Vereadores que votaram por reajuste de salários recuam de decisão e só aguardam sanção, veto ou indiferença do prefeito para encaminhar nova posição no Legislativo
O reajuste de até 26,3% nos subsídios (salários) para a legislatura 2021-2024, aprovado na 'calada da noite' da sessão extraordinária de segunda-feira (9), será revogado. A garantia é de pelo menos seis dos oito vereadores que aprovaram a emenda número dois do projeto de lei do tucano Wilson Damasceno que, em vez de manter os valores atuais, conforme propôs o autor, aumentou os vencimentos em iniciativa de última hora no plenário.
O resultado da votação repercutiu mal na cidade. O suficiente para provocar uma reunião no final da tarde desta quinta-feira (12) entre Danilo da Saúde (PSB), Evandro Galete (PODE), João do Bar (PHS), Marcos Custódio (PSC), Maurício Roberto (PP) e Professora Daniela (PR). Mário Coraíni Junior (PTB) e Albuquerque (PRB) não compareceram. O presidente, Marcos Rezende (PSD), não foi convidado.
O encontro aconteceu em uma das salas de uma faculdade de teologia vizinha à Câmara Municipal. Por cerca de duas horas, os vereadores deliberaram sobre a repercussão negativa da aprovação do reajuste junto às suas bases eleitorais e, particularmente, pelas redes sociais, e já rascunharam um pré-projeto de lei de revogação à que foi aprovada.
"Foi um ato comum de todos, a partir das manifestações da população", resumiu o vereador Maurício Roberto (PP). "A partir deste sentimento, sobretudo dos que estão próximos da gente, repensamos o ato consumado, chegando à conclusão de que o melhor a fazer seria o caso de revogá-lo".
NA MÃO DO PREFEITO
O próximo passo dos vereadores vai depender de como o prefeito Daniel Alonso (PSDB) reagirá ao projeto de lei que chegou às suas mãos. Ele tem três opções: sancionar, vetar ou deixar caducar o prazo legal de 15 dias, o que forçaria o retorno da matéria ao Legislativo para promulgação.
Caso o projeto de lei seja sancionado, restará aos vereadores apenas a inclusão do número da lei no projeto de revogação a ser protocolado na secretaria legislativa. Se o prefeito vetá-lo, o projeto voltaria natimorto ao Legislativo, que também o rejeitaria, já que agora há maioria contrária. Neste caso, restaria a apresentação de um novo projeto de lei, com o ato fixatório dos subsídios dos vereadores.
Embora os vereadores agora tenham pressa para reformar a última posição da Câmara sobre a questão dos salários, a matéria pode ser votada ao longo de 2020, desde que antes das eleições de outubro. Há possibilidade, inclusive, de que possa ser apreciada ainda este ano, em uma extraordinária - o que vai depender da disposição do prefeito em deliberar sobre o assunto em seu gabinete.
A pedido de Alonso, aliás, os vereadores se reunirão mais uma vez neste ano em uma extraordinária, solicitada nesta quinta-feira (12) ao Legislativo para a apreciação de, pelo menos, sete projetos. Cabe ao presidente, Marcos Rezende (PSD) decidir quando e se fará convocação para atender o pedido do Executivo.
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RESENHA CAMARÁRIA #13
VIVA VOZ
Excluído da reunião desta quinta-feira (12), o presidente Marcos Rezende (PSD) manifestou sua irritação, por telefone, em viva voz, aos demais colegas, por não ter sido sequer avisado. A justificativa que recebeu foi de que os que estavam ali eram os que deveriam resolver a situação pelo fato de terem votado favoravelmente - o que não foi o caso do chefe do Legislativo, que nem precisou se manifestar - o placar (8 a 4) ficou longe de um empate.
PROPOSTA INDECENTE
Alinhada a decisão entre os vereadores, foi enviado um emissário, ainda nesta quinta (12), para tratar diretamente com o Executivo sobre a possibilidade da sanção do projeto já aprovado para que fosse protocolado um projeto de lei revogando-o. Recebeu como oferta um ato político, com o devido protagonismo ao prefeito, ao que foi prontamente rejeitado. Os vereadores interpretaram a cena como uma humilhação pública do Legislativo.
DESAPONTAMENTO
A 'proposta indecente' não pegou bem na base do prefeito. Vereadores ouvidos pelo blog classificaram o episódio como um 'desapontamento' com o chefe do Executivo em um momento de exposição negativa daqueles que o apoiam no plenário. A esta altura, os vereadores não aguardam outra medida de Alonso senão a sanção. Um eventual veto poderia até alterar a composição governista em 2020.
DE CAMAROTE
Enquanto isso, os quatro vereadores que já haviam votado pela rejeição do projeto de reajuste de salários - Luiz Eduardo Nardi (PR), Cícero do Ceasa (PV), José Luiz Queiroz (PSDB) e Wilson Damasceno (PSDB) - 'surfam' numa rara exposição de aprovação pública - longe da mesma proporção daqueles que têm sofrido toda sorte de críticas - de familiares aos 'haters' de todo tipo nas redes sociais.
MANIFESTO
O recuo da maioria dos vereadores até então favoráveis ao reajuste dos salários acontece um dia antes de um ato de protesto convocado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) Marília. O manifesto começa a partir das 19h30 desta sexta-feira (13), na Câmara Municipal. Resta conferir se a notícia de última hora será suficiente para uma eventual desmobilização da iniciativa - ou não.