Jose Luiz Queiroz entrega cargo de 4º secretário por "incompatibilidade" com presidência do Legislativo. Racha expõe 'tensão pré-eleitoral' às portas de 2020
Os vereadores José Luiz Queiroz (PSDB) e Marcos Rezende (PSD) não vão mais dividir a mesma Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marília. O tucano protocolou na manhã desta terça-feira (22) a sua carta de renúncia ao cargo de 4º secretário da composição, retirando-se oficialmente do 'G-7' de vereadores que conduzem os trabalhos da casa desde 1º de janeiro deste ano.
A iniciativa de Queiroz acontece menos de 24 horas depois de uma sessão ordinária marcada, em particular, por uma ríspida discussão entre ele o próprio presidente, conforme o blog trouxe com exclusividade na edição #4 da 'Resenha Camarária', publicada na madrugada desta terça (22). Clique aqui e entenda dos motivos que provocaram o bate-boca entre ambos.
Em sua carta de renúncia, Queiroz alegou "absoluta incompatibilidade com a forma como a presidência vem conduzindo os trabalhos do Parlamento Municipal, com reiteradas atitudes antidemocráticas, desprovidas, a meu sentir, de qualquer traço de imparcialidade institucional, e que visam, a todo custo, apequenar o Poder Legislativo da nossa cidade".
Ao blog, o tucano acrescentou ainda que estava insatisfeito com a gestão de Marcos Rezende "desde o início". Ele criticou a aquisição de mais um carro zero quilômetro, as contratações de serviços de publicidade e de uma rádio para transmissão das sessões camarárias, além da própria atuação do presidente da casa que, segundo o tucano, "compromete a imparcialidade necessária (para o cargo), atuando mais como um líder do governo".
DUPLO PARECER
O relacionamento entre Queiroz e Rezende azedou de vez depois da aprovação, em sessão extraordinária, ainda na noite de segunda-feira (21), de um projeto de lei do Executivo que instituiu o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal e Cadastral, por 40 dias, de contratos de compra e venda de imóveis, com redução da cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A votação foi unânime.
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público, o tucano ponderou em seu parecer que fosse enviado ofício ao Executivo para solicitar esclarecimentos a respeito de uma análise apresentada pela procuradora municipal Elisete Lima dos Santos Alonso, que apontou, ainda em 2017, risco de improbidade administrativa em resposta a um requerimento sobre a mesma matéria, de autoria do então presidente da casa, Delegado Wilson Damasceno (PSDB).
A posição de Queiroz, no entanto, não foi a única da mesma comissão. Os outros dois membros, os governistas João do Bar (PHS) e Cícero do Ceasa (PV) apresentaram outro parecer, favorável à apreciação do projeto de lei do Executivo. "Foi a gota d'água. Passou-se por cima da comissão. Isso desrespeita, enfraquece o Poder Legislativo, que precisa ter protagonismo e não uma atitude subalterna, pequena", lamentou o tucano.
NOTA DA PRESIDÊNCIA
Em nota à imprensa divulgada no final da tarde desta terça (22) e enviada ao blog, o presidente Marcos Rezende informou que "só tem a lamentar" a renúncia apresentada por Queiroz e que os trabalhos do legislativo têm sido marcados "pela democracia, pelo diálogo e sempre pela obediência às normas regimentais". Em relação à duplicidade de pareceres, o chefe do Legislativo argumentou que "as comissões permanentes falam pela maioria de seus membros".
"No presente caso, o vereador Queiroz foi vencido, em seu parecer, pela maioria dos membros da Comissão de Finanças. Esta presidência entende que, ser voto vencido em uma comissão não é motivo para renúncia, uma vez que todos somos adultos, representantes eleitos democraticamente pela população e temos o dever de respeitar a vontade da maioria, em qualquer situação", afirmou Rezende.
"No Plenário, somos treze vereadores: algumas vezes saímos derrotados, em outras conseguimos aprovar nossos projetos, mas nunca abandonamos nossos deveres e responsabilidades como faz o vereador, por conta de derrotas ou porque as coisas não caminham como ele acha que deveriam caminhar. Afinal, ninguém é dono da verdade", concluiu o presidente.
T.P.E.
Na prática, a decisão de Queiroz em praticamente nada afeta os trabalhos da Mesa Diretora da Câmara Municipal. O 4º secretário é a última opção na linha de substituição dos outros três - função, aliás, que o tucano nem chegou a cumprir em nenhuma das sessões ordinárias e extraordinárias deste ano. Segundo reza o artigo 16 do Regimento Interno, um substituto deverá ser escolhido em votação já na sessão da próxima terça-feira (29).
O embate entre Rezende e Queiroz expõe a 'Tensão Pré-Eleitoral' (TPE) que já começa a aflorar no Legislativo, às portas de 2020, quando acontecem as próximas eleições municipais, cujas novas regras apertaram ainda mais as chances de (re)eleição. A previsão, a partir de agora, é de confrontos mais acalorados, como os que já têm sido observados nas últimas sessões. Afinal, não há entre os 13 vereadores aquele(a) que não queira seu lugar à mesa na comemoração de mais uma vitória nas urnas.