Renúncia de bispo de Limeira (SP) põe em alerta outros clérigos denunciados por suposto acobertamento de crimes sexuais, mas abre margem para impunidade
Desde as primeiras horas da última sexta-feira (17), a Sé da Diocese de Limeira (SP) está vacante. Pelas portas dos fundos de um episcopado marcado muito mais por escândalos e acusações do que por obras, saiu, a pedido, o agora bispo emérito dom Vilson Dias de Oliveira.
Na prática, o bispo foi aposentado compulsoriamente 15 anos antes de que tivesse que formalizar o mesmo pedido ao papa, quando atingisse os 75 anos. Não o fez porque quisesse. Longe disso. Recorreu à prerrogativa antes que o próprio Sumo Pontífice dela pudesse utilizar para abreviar seu episcopado.
Afinal, pesam sobre ele acusações de extorsão contra padres, enriquecimento ilícito e o acobertamento de supostos crimes sexuais que teriam sido cometidos pelo padre Pedro Leandro Ricardo, afastado pelo próprio Dom Vilson, após a revelação dos relatos de testemunhas pela mídia.
XEQUE-MATE
Ocorre que, com o pedido de renúncia, dom Vilson lançou mão de uma saída canônica digna de uma astuta jogada de xadrez: mesmo que qualquer um dos crimes pelos quais é acusado venha ser comprovado, pelo menos no âmbito eclesiástico, dificilmente ele poderá ser punido.
"Da parte da Igreja (o processo acusatório contra dom Vilsom) está resolvido. (A renúncia) foi o máximo que ele (o bispo) pôde fazer", afirmou, sem constrangimentos, o administrador apostólico "sede vacante" da Diocese de Limeira, o arcebispo de Aparecida (SP), dom Orlando Brandes.
Ou seja: no que depender da igreja, por ora, dom Vilson já pode gozar de sua aposentadoria remunerada pela própria diocese na qual é acusado de se enriquecer e, se for convidado pelos colegas da ativa, ainda pode se dar ao luxo de participar de celebrações como qualquer bispo emérito.
Dom Vilson apenas seria impedido de participar, na condição de clérigo, de qualquer celebração se, eventualmente, perdesse o estado clerical, caso fosse aberta uma nova denúncia contra ele - por pedofilia, por exemplo. O processo começaria do zero e seguiria todo o trâmite no Vaticano.
LEI DOS HOMENS
Se corre o sério risco de, se culpado for, ainda assim se safar de qualquer punição eclesial, dom Vilson pode não ter a mesma deferência da Justiça Comum. Ele responde a um inquérito que investiga supostos casos de abusos sexuais nos quais teria se omitido e a prática de extorsão praticada contra padres de sua diocese.
A investigação é conduzida desde 23 de janeiro pela Delegacia Seccional de Piracicaba (SP), a pedido do Ministério Público (MP). A Justiça de Americana (SP) aceitou, na última quinta-feira (16), a prorrogação do inquérito por mais 30 dias. Dom Vilson e o padre Leandro Ricardo têm negado as acusações.
ORA, A NORMA...
A dissonância entre o Direito Canônico e o Código Penal, por exemplo, deixa na berlinda a norma baixada pelo papa, dia 29 de março, contra os abusos sexuais na Igreja Católica. O documento não menciona a formalização das denúncias além da jurisdição eclesiástica.
Pela nova norma, as dioceses têm um ano - a contar a partir de 1º de junho - para instituir um canal acessível de coleta de denúncias contra padres abusadores. Dom Vilson já teria sido avisado ainda em 2013 dos supostos abusos cometidos pelo padre Leandro Ricardo (leia aqui).
O bispo, que teria se calado diante de escândalos que viriam ser revelados mais tarde e provocariam a abertura de três inquéritos policiais, já respondia a esta altura, pela segunda vez, à coordenação da Pastoral da Comunicação (Pascom) do Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).